Você é médico, enfermeiro, dentista ou atua na área da saúde em geral?

Receba impostos pagos nos últimos 5 anos!

Como recuperar o que já foi pago?

 
Para recuperar os valores que foram pagos a mais, são necessários alguns requisitos: 
 

– Exercer profissão como prestador de serviços como: médico, enfermeiro, dentista ou na área da saúde em geral, área de segurança, professor ou profissional que presta serviços semelhantes.

– Exercer essa profissão em dois ou mais lugares;

– Reter valores a título de INSS como pessoa física.

 

Se você cumpre todos os requisitos, provavelmente esteja retendo a mais do que deveria.

 

Na maioria das vezes, por falta de conhecimento do contratante e do contratado, o INSS é retido e descontado diretamente na folha do contratado, e com isso, quem presta serviços em dois ou mais lugares acaba recolhendo duas vezes ou mais. 

 

Para facilitar, vou utilizar um médico como exemplo:

 

Um médico que dá plantão em 2 hospitais. No primeiro ele recebe R$ 8.000,00 reais por mês. Já no segundo, ele recebe $7.000,00 reais por mês. Totalizando R$ 12.000,00 reais por mês. 

Nesse caso hipotético, ele está recolhendo R$ 2.500,00 reais por mês a título de INSS. 

Acontece que, existe uma tabela de retenção do INSS, que estipula a porcentagem que será retida a depender do valor do seu salário. Então, nesse caso, o médico deveria reter R$ 1.500,00 reais por mês, mas está retendo R$ 1.000,00 reais a mais.

 

Esse médico pode recuperar a diferença que já foi paga dos últimos 5 anos, ou seja, últimos 60 meses. 

Considerando esses valores, ele terá para receber um total de R$ 60.000,00 reais.

 

Além de recuperar os valor pagos indevidamente, o médico poderá realizar um planejamento tributário para que a partir de então, pagar apenas os valores que são devidos, o que fará que ele deixe de reter a mais até sua aposentadoria. 

 

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Samuel Rocha Pereira
OAB/MG 229.694

Advogado especialista em Processo Civil pela PUC MINAS, inscrito na OAB/MG 229.694, com vasta experiência no ramo jurídico.

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